Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências no STF
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender as audiências de testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As oitivas estão marcadas para iniciar na próxima semana.
No documento enviado ao STF, os advogados alegam que é necessário mais tempo para a análise completa do conjunto de provas. Segundo a defesa, parte do material ainda não foi devidamente acessado ou inserido no processo, o que prejudicaria a preparação para os depoimentos.
Depoimentos previstos
A fase de instrução do processo prevê o depoimento de 82 testemunhas, entre elas os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal). As audiências ocorrerão entre maio e junho.
Inicialmente, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação. Em seguida, será a vez das testemunhas ligadas ao delator Mauro Cid, tenente-coronel do Exército. Posteriormente, serão ouvidas testemunhas indicadas pelos outros sete réus envolvidos no caso.
Motivos do pedido
No requerimento, a defesa afirma que o tempo concedido até agora não é suficiente para preparar adequadamente o interrogatório das testemunhas. O pedido destaca a necessidade de revisar provas e complementar diligências, com o objetivo de garantir o direito à ampla defesa.
“O objetivo é permitir não só a necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados, mas também, especialmente, o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes”, argumenta o documento.
Etapas do processo
O processo encontra-se na fase de instrução, etapa em que o Ministério Público e as defesas podem:
- Apresentar provas documentais ou testemunhais;
- Solicitar novas diligências;
- Convocar ou arrolar testemunhas adicionais;
- Debater as teses de acusação e defesa.
Após a conclusão dessa fase, o STF deverá julgar o mérito da ação penal, decidindo se os réus serão condenados ou absolvidos.
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Bolsonaro e outros sete aliados foram formalmente transformados em réus no processo que investiga a tentativa de reverter o resultado da eleição de 2022, com o objetivo de mantê-lo no poder. O caso gerou forte repercussão política e internacional, especialmente diante do cenário eleitoral de 2026.