Atlas da Violência aponta que homicídios ocultos mudam ranking de estados

O Brasil teve, em 2023, 3.755 homicídios a mais do que os registros oficiais indicavam, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Essas mortes são classificadas como homicídios ocultos — ocorrências violentas que não tiveram suas causas básicas definidas, sendo oficialmente registradas como de causa indeterminada.

Esses casos, chamados tecnicamente de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), dificultam a real dimensão da violência letal no país. Usando uma metodologia estatística, os pesquisadores estimam quantas dessas mortes provavelmente foram homicídios, chegando assim aos homicídios estimados.

Impacto no ranking de estados

Com a inclusão desses homicídios ocultos, o número total de assassinatos no país em 2023 sobe de 45.747 para 49.502. Isso muda o cenário entre os estados: São Paulo, antes líder em segurança com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, passa a ocupar a segunda posição, sendo superado por Santa Catarina.

Além de São Paulo, estados como Acre, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte também mudariam de posição no ranking de violência. A principal causa apontada para esse distorção nos dados é a qualidade insatisfatória dos registros de óbitos em diversos estados, que não conseguiram determinar corretamente se as mortes foram causadas por homicídio, acidente ou suicídio.

Estados com maior subnotificação

Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram 66,4% das mortes não classificadas. Só em São Paulo, estima-se que 2.277 homicídios deixaram de ser contabilizados oficialmente. Isso significa que, em vez de uma taxa de 6,4 mortes por 100 mil habitantes, o número real seria de 11,2.

Segundo os dados do Atlas, entre 2013 e 2023, o Brasil registrou 51.608 homicídios ocultos — o equivalente a 38% de todas as mortes violentas com causa não esclarecida no período.

Boas práticas e retrocessos

Em resposta às falhas reveladas por edições anteriores do Atlas, 21 estados implementaram ações para melhorar a classificação das mortes. O Espírito Santo se destacou ao criar um grupo de trabalho interinstitucional, reduzindo o número de homicídios ocultos de 205 para apenas 7 entre 2022 e 2023.

Outros estados que melhoraram seus índices foram:

• Rio Grande do Norte: -21,2%
• Paraná: -14,9%
• Sergipe: -13%
• Amazonas: -12,9%

Por outro lado, o Amapá apresentou piora significativa, com aumento de 40% nas estimativas de homicídios ocultos. O número saltou de 370 casos em 2022 para 519 em 2023, e mais que dobrou desde 2013.

Nota oficial do governo de SP

Em resposta ao relatório, o governo de São Paulo informou que implantou o programa SPVida para monitorar e analisar com precisão os casos com vítimas fatais, garantindo o registro correto de cada ocorrência. O estado destacou que seus dados são de natureza jurídica e criminológica, diferindo dos utilizados no levantamento, que têm base sanitária (DataSUS).

A nota ainda reafirma a tendência de queda nos homicídios no estado, atribuída a investimentos em políticas públicas e tecnologia para aprimorar o trabalho das forças policiais.

Metodologia do Atlas

O Atlas da Violência faz uma distinção fundamental entre as mortes violentas de causa indeterminada (MVCI) e os homicídios ocultos. Os segundos são uma subcategoria estimada a partir de padrões históricos e dados como sexo, idade, local e circunstâncias da morte. A análise usa um algoritmo para calcular a probabilidade de uma morte indeterminada ter sido, na verdade, um homicídio.

veja tambem: Estudo revela impacto dos alimentos mais consumidos no Brasil sobre a vida saudável

“A piora na qualidade dos dados compromete a análise da violência no país e esconde a real dimensão do problema”, apontam os autores do estudo.

---