O governo federal intensificou o combate a fraudes no setor alimentício e divulgou, nesta sexta-feira (6), novas medidas contra marcas de azeite consideradas inadequadas para consumo. Ao todo, 11 marcas foram afetadas: três tiveram sua comercialização proibida pela Anvisa, enquanto outras oito foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura após análises laboratoriais que detectaram adulterações.
Três marcas estão proibidas em todo o país
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram a comercialização vetada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão se baseou em irregularidades relacionadas aos CNPJs das empresas responsáveis e falhas nos ensaios de rotulagem e composição físico-química dos produtos.
De acordo com a Anvisa, os seguintes problemas foram identificados:
- Campo Ourique – CNPJ: 37.815.395/0001-90 (JJ Comercial de Alimentos Ltda): extinto por liquidação voluntária desde 8 de janeiro de 2025.
- Málaga – CNPJ: 34.365.877/0001-06 (Cunha Importação e Exportação Ltda): classificado como “inexistente de fato” desde 16 de janeiro de 2020.
- Serrano – CNPJ: 72.726.474/0002-07 (Intralogística Distribuidora Concept Ltda): suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal.
Além da documentação irregular, laudos apontaram que os azeites não atendem aos padrões estabelecidos pela legislação vigente no que se refere à rotulagem e à composição química.
Oito marcas apresentaram fraude na composição
O Ministério da Agricultura, por sua vez, desclassificou oito marcas e lotes de azeite após constatar que os produtos continham óleo de soja em vez de azeite de oliva. O uso indevido desse ingrediente configura fraude e torna os produtos impróprios para consumo.
As análises foram conduzidas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), e os lotes em questão já estão sendo recolhidos. A recomendação é que consumidores que adquiriram esses produtos suspendam imediatamente o uso e exijam a substituição, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Riscos para o consumidor e orientações oficiais
Segundo os órgãos de fiscalização, a comercialização de azeites adulterados representa uma infração grave. Estabelecimentos que mantiverem os produtos à venda poderão ser responsabilizados civil e criminalmente. A população pode denunciar locais que comercializam os produtos irregulares pelo canal Fala.BR, informando nome e endereço do ponto de venda.
A orientação é que os consumidores confiram, além da marca, a empresa responsável pela fabricação ou importação do azeite. Em muitos casos, fraudadores utilizam nomes semelhantes aos de marcas conhecidas para enganar o público.
Marcas anteriormente vetadas também são lembradas
As novas proibições somam-se a outras seis marcas de azeite que já haviam sido vetadas pelo governo em maio. Entre elas estão: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira. Os produtos dessas marcas também apresentaram irregularidades nos CNPJs das empresas que os comercializam, além de inconsistências em suas composições químicas.
Operações de fiscalização e apoio policial
As ações de fiscalização foram coordenadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo. O objetivo foi garantir o recolhimento dos lotes comprometidos e coibir novas tentativas de fraude.
O governo reforça que continuará monitorando o mercado e realizando testes laboratoriais aleatórios para garantir a segurança alimentar da população. Novas operações poderão ocorrer nos próximos meses com foco na integridade dos produtos comercializados como azeite de oliva.
Dicas para identificar um azeite de qualidade
Para evitar a compra de produtos adulterados, os especialistas recomendam observar alguns pontos importantes:
- Verifique se o azeite possui registro no Ministério da Agricultura;
- Confira se o rótulo contém informações claras sobre o tipo do produto e a origem;
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- Evite marcas pouco conhecidas e com pouca ou nenhuma presença digital;
- Busque selos de certificação de qualidade em importações e produção nacional.
Conclusão
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O endurecimento da fiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil revela um esforço conjunto entre Anvisa, Ministério da Agricultura e órgãos policiais para combater fraudes que colocam em risco a saúde da população e a credibilidade do setor. A recomendação das autoridades é clara: interromper o uso dos produtos listados e denunciar qualquer irregularidade identificada no ponto de venda. O consumidor também tem papel essencial nesse processo, adotando práticas mais criteriosas na hora da compra.